Índice
de percepção
da corrupção
2020
Brasil permanece estagnado em indicador de corrupção mais importante do mundo. Desde o início da série histórica, país não conseguiu mudar sua percepção da corrupção.
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Por que isso é importante?
Indicador de corrupção mais abrangente e utilizado no mundo, o IPC pontua e classifica países/territórios em uma escala que vai de 0 a 100 – na qual 0 significa que o país é percebido como altamente corrupto e 100 significa que é percebido como muito íntegro. A estagnação do IPC do Brasil no pior patamar da história sinaliza a frustração das expectativas de avanço no enfrentamento desse problema no país. Isso decorre do fato de que o país verificou em 2019 uma série de prejuízos em seu arcabouço legal e institucional anticorrupção. Reações da sociedade e das instituições conseguiram barrar alguns retrocessos. Poucos avanços foram observados. O saldo final foi negativo e as autoridades ainda continuam devendo aos brasileiros a aprovação de reformas que, de fato, ataquem as raízes do problema.
Brazil: Setbacks in the
Legal and Institutional
anti-Corruption Frameworks
2020 Update
Relatório denuncia os graves retrocessos do Brasil na luta anticorrupção observados durante os últimos 12 meses.
Baixe o relatórioPor que isso é importante?
O relatório é uma atualização à publicação de 2019 e inclui novos retrocessos na agenda anticorrupção legal e institucional do país. Entre as ações preocupantes denunciadas estão a ingerência política e perda de autonomia em órgãos cruciais para o enfrentamento da corrupção, como a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal e o próprio Supremo Tribunal Federal.
NOTA PÚBLICA
10/12/2020: MPF desmente, mais uma vez, informações falsas de que a TI receberia e administraria recursos do Acordo de Leniência da J&F
LEIA A NOTARanking de
Transparência
no Combate
à COVID-19
Confira o quanto os estados, o Distrito Federal e capitais brasileiras conseguem prover acesso pleno, ágil e simples às informações sobre compras emergenciais em resposta à COVID-19.
Acesse o RankingPor que isso é importante?
Neste momento em que governos têm ampliado significativamente seus gastos e há um relaxamento dos controles sem precedentes, é preciso, mais que nunca, expandir a transparência. Somente com a ajuda dela, será possível prevenir o desperdício e a corrupção. Cada centavo importa para salvar vidas.
Acordo de Escazú
e Democracia
Ambiental
O estudo “Acordo de Escazú: Uma oportunidade de avanços na democracia ambiental e no combate à corrupção no Brasil” contextualiza os principais avanços e desafios do país em relação ao acesso à participação, à informação e à justiça em temas ambientais e à proteção de ativistas.
Baixe o estudoPor que isso é importante?
Os direitos à informação, à participação e à justiça em temas ambientais, bem como a proteção adequada de defensores/as dessa pauta, são fundamentais para uma governança ambiental efetiva, democrática, íntegra e inclusiva. O Acordo de Escazú, debatido e negociado entre 2012 e 2018, busca promover e garantir tais direitos. Trata-se do primeiro acordo ambiental da região e o primeiro do mundo a prever mecanismos específicos de proteção de defensores/as ambientais.
Transparência
nas Contratações
Emergenciais
Guia de recomendações oferece a gestores e órgãos de controle informações práticas para aperfeiçoar a divulgação de dados relativos às contratações emergenciais da COVID-19.
BAIXE O GUIAPor que isso é importante?
Apesar de a lei brasileira exigir ampla divulgação das contratações emergenciais, as informações ainda são insuficientes e não existe uniformidade no modo como estados e municípios dão transparência a essas compras. Esse guia, elaborado em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), traz recomendações para o acesso pleno e ágil às informações necessárias para que sociedade civil e órgãos de controle monitorem e fiscalizem as ações do poder público no enfrentamento da pandemia.
Governança
de Recursos
Compensatórios
Estudo traz recomendações de melhores práticas para governança, transparência e accountability no uso social de recursos provenientes de multas e outras penalidades em casos de corrupção.
Baixe o relatórioPor que isso é importante?
Como reparar os danos que a corrupção causa? O que fazer com os recursos recuperados de grandes esquemas ilícitos? São duas difíceis perguntas que este relatório busca responder. Ele parte do pressuposto de que a corrupção assola o desenvolvimento, promove a desigualdade, interdita o acesso da população a direitos básicos, reduz a confiança nas instituições e sabota a democracia. Justamente por isso, é essencial ir além da recuperação dos ativos que foram subtraídos das finanças dos Estados para pensar em como garantir que estes recursos sejam gastos de modo consciente e com ampla participação da sociedade. O dinheiro recuperado precisa ser bem investido de modo a gerar benefícios para todos e reparar os danos causados pela corrupção. Paralelamente, é fundamental que haja uma estrutura de governança íntegra e transparente para reduzir os riscos de desvios de finalidade e conflitos de interesse no emprego desses recursos.
Quem somos
Somos um movimento global com uma visão: construir um mundo livre da corrupção. Mas nossa luta contra a corrupção não é e nunca será um fim em si mesmo. É uma luta por justiça social, realização de direitos e paz.
Saiba maisO que fazemos
Trabalhamos no apoio e mobilização da sociedade civil, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas globais de transparência e integridade, entre outras atividades.
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