Confira o quanto os estados, o Distrito Federal e capitais brasileiras conseguem prover acesso pleno, ágil e simples às informações sobre compras emergenciais em resposta à COVID-19.
Acesse o RankingNeste momento em que governos têm ampliado significativamente seus gastos e há um relaxamento dos controles sem precedentes, é preciso, mais que nunca, expandir a transparência. Somente com a ajuda dela, será possível prevenir o desperdício e a corrupção. Cada centavo importa para salvar vidas.
Guia de recomendações oferece a gestores e órgãos de controle informações práticas para aperfeiçoar a divulgação de dados relativos às contratações emergenciais da COVID-19.
BAIXE O GUIAApesar de a lei brasileira exigir ampla divulgação das contratações emergenciais, as informações ainda são insuficientes e não existe uniformidade no modo como estados e municípios dão transparência a essas compras. Esse guia, elaborado em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), traz recomendações para o acesso pleno e ágil às informações necessárias para que sociedade civil e órgãos de controle monitorem e fiscalizem as ações do poder público no enfrentamento da pandemia.
Elementos mínimos que os Governos devem considerar para reduzir riscos de corrupção e uso indevido de recursos extraordinários.
BAIXE O RELATÓRIODiante de quaisquer situações emergenciais, é de vital importância que as autoridades garantam o uso adequado dos recursos públicos disponíveis para mitigar, conter e remediar seus efeitos negativos. Em emergências com a magnitude como a do coronavírus, os Estados enfrentam consequências econômicas e sociais que levam a uma demanda muito maior por bens e serviços para atender às necessidades fora do comum geradas por tais situações.Este cenário favorece a manipulação de informações e abre espaço para o uso inadequado de fundos de emergência ou orçamentos extraordinários.
Estudo traz recomendações de melhores práticas para governança, transparência e accountability no uso social de recursos provenientes de multas e outras penalidades em casos de corrupção.
Baixe o relatórioComo reparar os danos que a corrupção causa? O que fazer com os recursos recuperados de grandes esquemas ilícitos? São duas difíceis perguntas que este relatório busca responder. Ele parte do pressuposto de que a corrupção assola o desenvolvimento, promove a desigualdade, interdita o acesso da população a direitos básicos, reduz a confiança nas instituições e sabota a democracia. Justamente por isso, é essencial ir além da recuperação dos ativos que foram subtraídos das finanças dos Estados para pensar em como garantir que estes recursos sejam gastos de modo consciente e com ampla participação da sociedade. O dinheiro recuperado precisa ser bem investido de modo a gerar benefícios para todos e reparar os danos causados pela corrupção. Paralelamente, é fundamental que haja uma estrutura de governança íntegra e transparente para reduzir os riscos de desvios de finalidade e conflitos de interesse no emprego desses recursos.
Brasil cai mais uma posição no ranking de 180 países e territórios do IPC, alcançando o 106º lugar. Pontuação de 2019 (35 pontos) é a mesma do ano anterior e a pior da série histórica.
Ver maisIndicador de corrupção mais abrangente e utilizado no mundo, o IPC pontua e classifica países/territórios em uma escala que vai de 0 a 100 – na qual 0 significa que o país é percebido como altamente corrupto e 100 significa que é percebido como muito íntegro. A estagnação do IPC do Brasil no pior patamar da história sinaliza a frustração das expectativas de avanço no enfrentamento desse problema no país. Isso decorre do fato de que o país verificou em 2019 uma série de prejuízos em seu arcabouço legal e institucional anticorrupção. Reações da sociedade e das instituições conseguiram barrar alguns retrocessos. Poucos avanços foram observados. O saldo final foi negativo e as autoridades ainda continuam devendo aos brasileiros a aprovação de reformas que, de fato, ataquem as raízes do problema.
Somos um movimento global com uma visão: construir um mundo livre da corrupção. Mas nossa luta contra a corrupção não é e nunca será um fim em si mesmo. É uma luta por justiça social, realização de direitos e paz.
Saiba maisTrabalhamos no apoio e mobilização da sociedade civil, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas globais de transparência e integridade, entre outras atividades.
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